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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

PASSADAS AS ELEIÇÕES, GOVERNO VAI FOCAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Passadas as eleições e com o bom desempenho dos partidos da base aliada, o governo sente-se à vontade para voltar às discussões sobre a reforma da Previdência Social; apesar da pressão de aliados para empurrar as negociações previdenciárias para o ano que vem, o presidente Michel Temer quer enviar a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema já em novembro; argumento é que a tramitação simultânea com a PEC do Teto de Gastos pode unir e fortalecer as oposições ao Palácio do Planalto

247 - Passadas as eleições e com o bom desempenho dos partidos da base aliada, o governo sente-se à vontade para voltar às discussões sobre a reforma da Previdência Social. Apesar da pressão de aliados para empurrar as negociações previdenciárias para o ano que vem, o presidente Michel Temer quer enviar a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema já em novembro, diz reportagem do Valor. O argumento é que a tramitação simultânea com a PEC do Teto de Gastos pode unir e fortalecer as oposições ao Palácio do Planalto.

"Temer quer aproveitar o período em que a PEC do Teto tramita no Senado, onde só deve ser votada, em segundo turno, em meados de dezembro, para adiantar a discussão previdenciária na Câmara. A delação dos executivos da construtora Odebrecht deve causar instabilidade no governo e no Congresso, mas é provável que somente seja homologada em 2017 pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o que dá ao governo uma estreita margem de manobra.

Até lá, o governo quer correr com as reformas e se consolidar politicamente, graças à formação de maiorias expressivas no Congresso, a exemplo do que aconteceu na votação da PEC do Teto dos Gastos. O governo Temer quer demonstrar que é a única alternativa segura para fazer a travessia da crise até 2018, onde pretende chegar com as contas do país arrumadas e algum crescimento econômico, para ter condições de ser protagonista na sucessão.

Atualmente, dois fantasmas assombram o governo: cassação da chapa Dilma-Temer e a delação dos executivos da Odebrecht. A votação da impugnação da chapa não está no horizonte da Justiça Eleitoral a médio prazo. A delação da empreiteira estimula especulações nos partidos sobre o fim antecipado do governo Temer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do STF Nelson Jobim têm sido citados como possibilidades numa eleição indireta no Congresso. Mas os partidos não reconhecem em nenhum dos dois condições maiores que a do governo Temer para formar maiorias no Congresso.

O governo quer aproveitar também um momento que considera positivo, em meio a todas as dificuldades. O Palácio do Planalto relaciona pelo menos cinco episódios recentes para justificar otimismo. O primeiro foi a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, em segundo turno, com bem mais votos que a maioria constitucional exigida. O segundo foi a decisão do STF contrária à desaposentação, o que deve ter repercussão além das contas da Previdência Social."

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