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segunda-feira, 11 de julho de 2016

DNIT convoca sociedade para audiência pública sobre a BR 364 em Tarauacá

Como o ac24horas adiantou com exclusividade, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e os governos: federal e estadual, correndo contra o tempo e em total esforço para evitar o fechamento da BR 364, possibilidade não descartada pelas autoridades federais, convocam audiência pública sobre a rodovia, para o dia 13 e 14 de julho. O evento – que é uma das etapas do processo licitatório conforme a lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 – vai acontecer no auditório do Centro de Educação Permanente (CEDUP), em Tarauacá, às 09h da manhã.
Ainda de acordo nota divulgada à imprensa, a licitação das obras de restauração e manutenção da rodovia está prevista para o início do mês de agosto. Caso tudo ocorra dentro do planejado, ou seja, sem que nenhuma das empresas participantes entre com recurso, as obras podem iniciar com janela de três meses para o trabalho neste verão, impedindo assim, o fechamento da rodovia.
PARA ENTENDER O CASO:
O projeto de restauração e manutenção da rodovia, conforme declarou o supervisor do DNIT no Acre, Tiago Caetano, durante a 3ª reunião ordinária do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção, na última terça-feira (21), na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Rio Branco, era para ter ficado pronto em 2015, “para que neste ano de 2016 iniciasse a reconstrução, acontece que foi mudando, foi mudando, foi mudando…” declarou Tiago.
Neste ano, o anteprojeto, chamado de PLANO B – pare evitar o fechamento da rodovia – deveria ter ficado pronto em março, o que também não ocorreu, o anteprojeto encontra-se em fase de análise em Brasília. A audiência pública é uma dessas fases exigidas por lei.
O superintendente do órgão em Porto Velho, Sérgio Augusto Mamanny, garante que durante a audiência os interessados terão acesso à todas as informações disponíveis sobre os contratos previstos para a rodovia nesta fase de serviços.
Conforme a distribuição dos lotes a serem licitados, o DNIT vai distribuir as obras de restauração e manutenção em seis lotes, conforme discriminados abaixo:
Segmento: km 274,30 ao km 352,85 e acesso a Manoel Urbano (km 0,00 ao km 6,50), Extensão: 85,05 km – Lote 01;
Segmento: km 352,85 ao km 428,00, Extensão: 75,15 km – Lote 02;
Segmento: km 428,00 ao km 498,58, Extensão: 70,58 km – Lote 03;
Segmento: km 498,58 ao km 588,86, Extensão: 90,28 km – Lote 04;
Segmento: km 588,86 ao km 637,40, Extensão: 48,54 km – Lote 05;
Segmento: km 637,40 ao km 688,90, Extensão: 51,50 km – Lote 06.
O Crema é uma restauração de menor porte, que exige no prazo de três ou quatro meses a execução do passivo, “o restante seria manutenção, a empresa ficaria mais dois anos e seria paga com uma taxa mensal”, explicou Tiago.
ac24horas

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