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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Justiça volta a determinar bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internet

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, aprisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasilpor 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

http://www1.folha.uol.com.br/



Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (2), para um total de 1.044 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 12.832,23 na Prefeitura de Pomerode (SC). Somente na Prefeitura de Moju (PA) são 265 vagas.

Fundação de Ensino de Contagem (Funec)
A Fundação de Ensino de Contagem (Funec), em Minas Gerais, divulgou edital de processo seletivo para 25 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 965,10 a R$ 2.178,38. As inscrições podem ser feitas pelo site www.contagem.mg.gov.br de 2 a 25 de maio. A prova objetiva será aplicada na data provável de 5 de junho (veja o edital no site da prefeitura).

Fundação Nacional do Índio (Funai)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) abriu concurso para 220 vagasem cargos de nível superior de escolaridade. Os salários vão de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31. As vagas são para Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br de 2 a 16 de maio. As provas objetivas, para todos os cargos, serão aplicadas, em dois turnos do mesmo dia, na data provável de 7 de agosto (veja a matéria completa).
Prefeitura de Confresa (MT)
A Prefeitura de Confresa (MT) vai abrir dois processos seletivos para um total de 117 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 1.577,68. As inscrições estarão abertas de 2 a 16 de maio pelo site www.acpi.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Envira (AM)
A Prefeitura de Envira (AM) vai abrir três processos seletivos para um total de 202 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 9.100. As inscrições devem ser feitos no período de 2 a 6 de maio no Centro de Exposição e Negócios Agropecuários, que fica na Rua 27 de julho, s/nº. A seleção será feita por meio de avaliação de títulos (veja os editais no site do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas – edição de 27 de abril – páginas 41, 47 e 107).

Prefeitura de Frei Gaspar (MG)
A Prefeitura de Frei Gaspar (MG) divulgou edital de concurso para 20 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas de 2 a 20 de maio pelo site www.agoraconsultoria.srv.br. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de junho (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Juncó do Seridó (PB)
A Prefeitura de Juncó do Seridó (PB) divulgou edital de concurso público para 21 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 2.242,42. As inscrições vão de 2 de maio a 2 de junho pelo site www.conpass.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 10 de julho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Moju (PA)
A Prefeitura de Moju (PA) fará concurso público para 265 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 4.606,33. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.fundacaocetap.com.br de 2 de maio a 9 de junho. A seleção será feita por meio de probas objetiva e de títulos, de acordo com o cargo(veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Pomerode (SC)
A Prefeitura de Pomerode (SC) divulgou edital de concurso e processo seletivo para um total de 25 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.170 a R$ 12.832,23. As inscrições vão de 2 a 31 de maio pelo site www.iobv.org.br. A seleção será feita por meio de provas escrita e de títulos, de acordo com o cargo (veja os editais no site da organizadora).

Prefeitura de Serranópolis (GO)
A Prefeitura de Serranópolis (GO) vai abrir concurso para 139 vagas em cargos de todos os níveis de fundamental, médio/ técnico e superior. As remunerações vão de R$ 880 a R$ 2.500. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.funvapi.com.br de 2 de maio a 3 de junho. A prova objetiva será aplicada na data provável de 10 de julho(veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Torre de Pedra (SP)
A Prefeitura de Torre de Pedra (SP) divulgou edital de concurso para 10 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 831,55 a R$ 2.221. As inscrições estarão abertas de 2 a 13 de maio pelo site www.bigadvice.com.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).

Do G1

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