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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

STF PODE MANTER RENAN, MAS RETIRÁ-LO DA SUCESSÃO DE TEMER

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode adotar uma terceira via interpretativa no julgamento em Plenário que fará nesta quarta (7) do mérito da liminar de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado; os ministros podem permitir que Renan continue no cargo, mas sem poder assumir a Presidência da República, devido à sua condição de réu em investigação

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode adotar uma terceira via interpretativa no julgamento em Plenário que fará nesta quarta-fera (7) do mérito da liminar de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Os ministros podem permitir que Renan continue no cargo, mas sem poder assumir a Presidência da República, devido à sua condição de réu em investigação.

Neste caso, na linha sucessória restariam Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Carmen Lúcia, presidente do STF.

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