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sábado, 5 de novembro de 2016

Ministro diz que decisão sobre cassação da chapa Dilma-Temer será histórica

Relator do processo que pede cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin diz que o caso "é o maior processo da história" da corte e que sua decisão será "histórica"; segundo o ministro, o ponto de partida do caso será a presunção de inocência, e será garantido o pleno direito de defesa dos acusados; "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição", diz Herman

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