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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

FPM e ICMS são usados para cobrir rombo da prefeitura junto à Previdência

Juruá em Tempo 
Julio César do SISEM: preocupação de que o calote da prefeitura suje o nome do sindicato

Na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios repassado à prefeitura pelo Governo federal nesta terça, 10 de agosto, da cifra de quase um milhão de reais, mais de 770 mil foram retidos na fonte pelo sistema da previdência. O valor é retido em razão de débitos junto ao INSS. Um rombo ainda desconhecido da maior parte da população, mas que já é sentido na carne por muitos servidores municipais.

Um senhor de 68, após 35 anos trabalhando no setor de serviços gerais da Secretaria Municipal de Administração frustrou-se ao descobrir no INSS que a prefeitura não havia repassado o seu recolhimento, o que o impede de receber a sua aposentadoria. “É, foi isso, mas não coloca o meu nome aí não, se não é pior”, disse assustado, o aposentado.
Mesmo temendo represálias, servidores públicos municipais começam a expor uma série de problemas referentes à atrasos no pagamento dos funcionários.

Os casos mais graves são os servidores provisórios, justamente aqueles que, por não poderem contar com a garantia de permanência na função, estão mais sujeitos a perderem o emprego em caso de se manifestarem. São justamente estes funcionários mais vulneráveis que por vezes sofrem pressões em tempo de eleição.

Outro servidor, ainda na ativa, foi ao INSS para fazer o mesmo levantamento e constatou que de 11 anos de serviço para a prefeitura, apenas três haviam sido recolhidos.

“Acho que isso não pode não, né? Se o dinheiro já é descontado na nossa folha, para onde foi esse dinheiro?” pergunta o servidor.

O sindicato não tem a dimensão de quantos dos mil e oitocentos funcionários estão nessa situação, mas estima que seja a maioria.

Em apenas 15 minutos na sede do SISEM, sindicato que representa a categoria dos servidores municipais, três servidores relataram diferentes problemas, todos referentes a atrasos de pagamentos e benefícios.

Os fiscais, por exemplo, denunciam o descumprimento de uma lei assinada pelo próprio prefeito, que instituiu em 2014 um benefício por produtividade. A assinatura que na época contemplou os servidores serviu para por fim a uma greve pela valorização dos servidores.

“O prefeito não recebe a gente. Ele somente ‘manda recado’ pelos seus emissários. O último foi de que não mandássemos mais os relatórios de produtividade, porque não seria mais pago”. Disse uma servidora.

O mais irônico, é que o próprio sindicato dos servidores, está sendo alvo de mais um calote da prefeitura. Todos os meses, os servidores têm descontados, na folha de pagamento os valores relativos aos convênios que o sindicato mantém com estabelecimentos comerciais que vão desde Casas de Carne e papelarias, até laboratórios e dentistas. Esse dinheiro descontado na folha, contudo, não está sendo repassado ao sindicato para que ele possa quitar os débitos no comércio.

“Nossos convênios são antigos, temos um bom nome na praça, mas agora, em função desses atrasos da prefeitura, também estamos atrasando” explica o presidente do SISEM, Júlio César Correia.

O mesmo atraso se verifica no pagamento dos créditos consignados dos servidores junto ao Banco do Brasil. Um atraso injustificado, já que os valores são descontados na folha.

Na prática, significa afirmar em todos os casos, que o prefeito Vagner Sales está ficando com um dinheiro que não é dele, caracterizando apropriação indébita.

“Estamos financiando alguma coisa para ‘eles’, só não sei o que”, concluiu um servidor.

Recordando a ‘foba’
Vagner Sales é famoso por disparar bravatas que não é capaz de cumprir. Uma das mais famosas delas é a de que ‘desfilaria de saias’ caso a ponte ficasse pronta. Até hoje.

No caso do orçamento municipal não foi diferente. Em 2012, quando o Governo do Estado já começou a editar as primeiras medidas de austeridade, em função do início da crise, Vagner arrotava pelos corredores dizendo que ‘Cruzeiro do Sul não tem crise”.

Quando ainda, o mesmo governo decidiu por razões de contenção de gastos, não investir no carnaval popular, Vagner mais uma vez usou os meios de comunicação para desta vez, vomitar, que ‘Cruzeiro do Sul não tem crise’.

O resultado da gastança irresponsável está aí, se não ‘para todos verem’, já que a política do medo tem sido eficaz em evitar que os servidores denunciem, pelo menos para que boa parte da sociedade tome conhecimento.

Recentemente, a justiça federal bloqueou cerca de 670 mil reais dos bens de Vagner Sales por entender, segundo as palavras da própria juíza, que ‘há fortes indícios de enriquecimento ilícito’. Vagner responde ainda por outros quinze processos na justiça, a maioria deles por improbidade administrativa. Fica cada vez mais evidente que sua fama de ‘bom gestor’, nunca passou de mais uma de suas fobas: não vale mais do que a promessa de andar de saia sobre a ponte do Juruá.

 literatura e pensamento

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