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terça-feira, 5 de julho de 2016

Governo adia pela segunda vez pagamentos e trabalhadores da educação ameaçam radicalizar

Rosana explica que, segundo o decreto que regulamenta a VDP, o prêmio deveria ter sido pago no mês de junho
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento/Foto: ContilNet

O Governo do Acre, através da Secretaria de Educação, prorrogou pela segunda vez o pagamento da Valorização para o Desenvolvimento profissional dos professores e funcionários de escola. A VDP é um direito instituído em decreto com verba anual de R$ 30 milhões garantida exclusivamente para servidores que contribuem para elevar a qualidade do ensino. Há uma insatisfação generalizada dos trabalhadores nos grupos de Whatsap administrados pelo Sinteac. Entre os seguidores do sindicato no Facebook, há quem defenda a paralisação das aulas caso o governo não cumpra com a última promessa, feita esta semana.

A professora Rosana Nascimento, presidente do Sinteac, explica que, segundo o decreto que regulamenta a VDP, o prêmio deveria ter sido pago no mês de junho. O secretário adjunto e Finanças da SEE, Alberto Nunes, o “Xaxa”, em reunião com os diretores do Sinteac, assegurou que os pagamentos sairiam neste dia 5 de julho, o que não aconteceu. Preocupada, e diante de alguns boatos sobre o não-pagamento da VDP, a presidente do sindicato cobrou uma justificativa do secretário, e foi informada que os depósitos serão efetuados somente no dia 15 deste mês. Parte da categoria está sendo convocada para estarem no dia 18 de julho no gabinete do secretario caso o prêmio não seja pago na data prevista.

“Os trabalhadores estão aborrecidos, e com razão. O governo não se manifesta e somente repassa alguma informação quando o sindicato pressiona. A relação com os educadores está cada vez mais arranhada. A categoria se sente desrespeitada desde a greve de 65 dias do ano passado. Para piorar a situação, a minuta do projeto de lei que institui o reajuste salarial negociado com a SEE sequer foi encaminhado à Assembléia Legislativa”, disse a professora.

Sobre os “irregulares”

A procuradora-geral do estado, Lídia Corinto, tem até a próxima sexta-feira para emitir o parecer sobre o pagamento da VDP aos trabalhadores da educação considerados “irregulares”. Quase 3 mil professores e funcionários de escola vivem uma angustiante expectativa sobre qual será a opinião da PGE. A consulta foi feita pelo secretário Marco Brandão (Educação), e surpreendeu a todos, pois a VDP nunca deixou de ser paga nos anos anteriores. Em contato com a PGE na manhã desta terça-feira, a sindicalista Rosana Nascimento foi informada que o parecer dos procuradores estará pronto, mas só será divulgado no fim de semana, quando seguirá para a SEE. “Entendemos que o governo não paga se não quiser. Não faz sentido consultar legalidade do pagamento somente agora. Os trabalhadores sem concurso sempre foram contemplados com a VDP e, além disso, não existe ordem da justiça para retirar direitos de ninguém”, disse a presidente do Sinteac.
REDAÇÃO CONTILNET05/07/2016 13:44:25

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