Respeitando direito de defesa, STF não pode demorar a julgar pedidos de Janot
Senadores do PSDB e do PT também reagiram com cautela aos pedidos de prisão de quatro cardeais do PMDB: o ex-presidente José Sarney, o senador Romero Jucá e os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
Parlamentares tucanos e petistas poderão amanhã entrar na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ou seja, uma espécie do clássico efeito Orloff: “Eu sou você amanhã”.
Afinal, há uma delação forte a caminho, a de Marcelo Odebrecht, que vai apontar caixa 2 na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas também o mesmo recurso de doação ilegal à do senador Aécio Neves ao Palácio do Planalto em 2014.
Os investigadores da Lava Jato afirmam que as delações dos executivos da Odebrecht atingirão os principais políticos do Brasil. Logo, a classe política brasileira sofrerá como nunca antes neste país.
Seria importante que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidisse logo os casos dos quatro caciques do PMDB, dando o direito de defesa aos acusados, mas não demorando tanto a analisar como demorou em relação ao de Eduardo Cunha.
A cautela dos quatro peemedebistas e do governo Temer refletem o medo do que está em segredo nos pedidos de prisões feitos por Rodrigo Janot. Por ora, a opinião pública sabe o que foi revelado pela imprensa.
Tem sido uma tradição dos investigadores da Lava Jato guardar trunfos em segredo. Esse expediente é mais atribuído aos procuradores da República da força-tarefa em Curitiba e ao juiz federal Sérgio Moro, mas a Procuradoria Geral da República, chefiada por Janot, também guarda cartas nas manga.
Quando o STF apreciou o pedido do procurador-geral a respeito do afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara, os 11 ministros do Supremo deram razão a Janot. Dificilmente, o Supremo ignorará ou suavizará em demasia as solicitações de Janot.
A depender dos segredos que virão a público das delações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de seus filhos, será difícil que a Câmara e o Senado não aprovem eventuais pedidos de prisão. No caso de Renan, há a possibilidade de afastamento do mandato e da presidência do Senado, como aconteceu com Cunha.
O que Temer pode fazer?
Por ora, a informação dos investigadores é de que Michel Temer segue preservado em relação aos fatos investigados pela Lava Jato.
O presidente interino deveria aproveitar enquanto a situação política de seus aliados não piora mais para acelerar sua agenda de projetos econômicos, como apresentar logo a proposta de emenda constitucional que fixa o teto para os gastos públicos e decidir se bancará ou não um imposto temporário para aumentar a arrecadação e ter a perspectiva de realizar superavit primário em 2018. Fora disso, é esperar o furação que se avizinha e ver quem ficará de pé.
Cenário, por ora, difícil
A chance de nova eleição presidencial dependerá do tamanho do estrago sobre a classe política. Se inviabilizar o governo Temer, poderá ter alguma chance de prosperar.
Mas Temer ainda conta com o apoio do mercado financeiro, do empresariado e da maioria do Congresso. Não é uma tese fácil. Até hoje a presidente afastada, Dilma Rousseff, não decidiu se vai encampar a proposta de novas eleições. Perdeu o timing. Deveria ter feito isso antes de ser afastada, a fim de que a proposta tive mais credibilidade.
Dilma sonha com uma improvável volta ao poder, Isso resultaria no agravamento da crise econômica e política. As declarações e gestos recentes da presidente mostram uma política que defende bandeiras de esquerda que nunca deu força quando tinha poder e uma sinalização de política econômica irresponsável do ponto de vista fiscal que aprofundaria o desastre pelo qual ela foi a principal responsável.
Não se ouve uma palavra de Dilma que não seja a aposta numa fotografia histórica de vítima de golpe, com uma tentativa de parecer uma política de esquerda que ficou escondida durante o tempo em que ela foi presidente de fato.
Autocrítica sobre a forma como perdeu o poder e que o faria de diferente se voltasse à Presidência não são reflexões que saem da boca da presidente afastada.
O próprio veneno
O presidente da Câmara está provando do próprio veneno. Sempre foi o rei das manobras para adiar o processo no Conselho de Ética. Agora, houve um adiamento para dar tempo de a opinião pública pressionar a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) a votar pela cassação. Ela daria o voto decisivo ontem.
Tudo caminhava para Cunha derrubar a recomendação de cassação e substituir a pena por um afastamento temporário do mandato por três meses _medida que parece uma piada perto da decisão que o Supremo já tomou em relação a ele. É possível cassar Cunha, mas não será tarefa fácil, porque ele fez muitos favores a colegas e sabe cobrar a fatura.
KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA
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