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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Janot pede abertura de inquérito para investigar Renan, Sarney e Jucá

Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato

POR JAILTON DE CARVALHO
06/02/2017 19:43 / atualizado 06/02/2017 21:58
Cúpula do PMDB. Jucá, Renan e Sarney juntos em reunião no Palácio do Planalto, em 2012 - André Coelho/13-12-2012

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e também contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

Ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras.

Mas o então relator da Lava-Jato Teori Zavascki, morto em acidente aéreo mês passado, rejeitou ou pedido. O ministro entendeu que não poderia decretar a prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos parlamentares.

O pedido de inquérito tem como base seis horas de conversas gravadas por Sérgio Machado com Renan, Sarney e Juca. Numa das conversa, Jucá diz que é necessário "estancar a sangria" da Lava-Jato. Num outro diálogo, Renan fala em mudar a lei e restringir as delações, base das acusações mais explosivas da Lava-Jato contra ele e outros políticos investigados até agora. Com Sarney, Machado discute a derrubada da então presidente Dilma Rousseff para diminuir a pressão das investigações.

"No Termo de colaboração 10, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas", diz texto divulgado pela Procuradoria-Geral da República para explicar o pedido de inquérito.

Para Janot, Renan, Sarney e Jucá estavam se articulando para criar uma base de apoio político e, com isso, " aprovar a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes".


Janot argumenta ainda que nas conversas os parlamentares tiveram a ousadia de falar sobre cooptação de ministros do STF para anistiar políticos acusados de corrupção e, ao mesmo tempo, validar as leis de esvaziamento da Lava-Jato.

- Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório- afirma Janot.

O procurador-geral também considerou espantosa a manobra do grupo que, segundo ele, incluía a redução de poderes o Ministério Público e do Judiciário a partir de uma nova constituinte. Janot entende que o plano do grupo era claramente sabotar o Estado em defesa de interesses próprios e nada republicanos.

"É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018", afirma o procurador-geral. Caberá o novo relator, Edson Fachin decidir se autoriza a abertura de inquérito.

OUTRO LADO

O presidente nacional do PMDB e líder do governo Michel Temer no Senado, senador Romero Jucá (RR), negou em nota, ter feito qualquer intervenção nas investigações da Lava-Jato. E ressalta que, por essa razão, não tem "preocupação" com a abertura de mais um inquérito contra ele.


"A defesa do senador Romero Jucá afirma que não há preocupação emrelação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na operação Lava-Jato. Ressalta que a única ilegalidade é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero Jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde maio do ano passado", diz a nota.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também negou, em nota, que tenha feto algo para "embaraçar ou dificultar" a investigação.

"‬O senador Renan Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico. O senador reafirma que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador está convencido de que, a exemplo do primeiro inquérito, os demais serão arquivados por absoluta falta de prova", diz a nota.


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