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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Cassação reforça possibilidade de delação de Cunha

Temer acerta ao criticar projeto que eleva salário de ministro do STF

KENENDY ALENCAR 
BRASÍLIA

Apesar de negar a intenção de fazer delação premiada, a provável cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reforça a possibilidade de uma colaboração com a Justiça. As acusações contra o ex-presidente da Câmara são muito graves.

Já há dois processos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). A perda do mandato e a eventual transferência desses processos para a primeira instância tendem a tornar mais provável a possibilidade de prisão e acelerar eventuais condenações. A forma de suavizar punições seria fazer uma delação premiada.

Pelo papel que teve no PMDB e na Câmara dos Deputados nos últimos danos, Cunha detém segredos que podem ser do interesse dos investigadores da Lava Jato. O peemedebista já vem substituindo o tom cordial dos últimos dias por alguns recados incisivos.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” publicada hoje, ele fez críticas ao PSDB e ao DEM. Disse que o governo Temer cai na armadilha de tentar implementar ideias que são dos tucanos e dos democratas, que perderam a eleição de 2014. Afirma que, se for cassado hoje, outros deputados estarão no lugar dele amanhã.

Eduardo Cunha sempre teve uma atitude agressiva e ousada em sua carreira política. Se for cassado, deverá cair atirando. Já a Câmara e o governo Temer não têm como salvá-lo. Se o fizerem, o preço político será alto demais. Melhor enfrentar a ameaça de eventual delação.

Tiro certo

A declaração do presidente Michel Temer contra o projeto de reajuste salarial dos ministros do STF tende a ser suficiente para barrar essa proposta.

Ao jornal “O Globo”, Temer afirmou: “Isso daí [o aumento dos ministros do STF] gera uma cascata gravíssima, porque pega todo o Judiciário, outros setores da administração, todo o Legislativo”.

Temer passou uma mensagem clara ao próprio partido, o PMDB, e a outras legendas que analisam o tema no Senado. Ele acertou ao ficar do lado correto nesse debate, o da opinião pública.

Não há dinheiro para dar esse aumento, porque ele iria muito além do reajuste para ministros do Supremo. Teria efeito cascata sobre as contas públicas da União, Estados e municípios, dando início a uma corrida entre categorias para equiparação salarial.

Tanto isso é verdade que o presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo Costa, criticou a declaração de Temer. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Calvacanti, também. Costa e Robalinho usaram um argumento absurdo, o de que Temer é contra o reajuste em retaliação ao combate à corrupção.

É um argumento falso e mistificador. Tenta jogar a opinião pública contra o governo para a obtenção de vantagem profissional. Todas as categorias têm direito de fazer reivindicações. Isso é da democracia. Mas é preciso que a elite do funcionalismo público, na qual os juízes estão incluídos e alojados bem no topo, tenha mais responsabilidade com o país.

Seria importante uma manifestação pública da ministra Cármen Lúcia, que vai assumir hoje a presidência do STF, a respeito dos argumentos dos presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN':

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