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terça-feira, 31 de maio de 2016

Cunha diz que seu processo de cassação será anulado

“Me cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e eu o farei pelas nulidades presentes no relatório, se ele (o relator) as mantiver. E não tenho dúvida que vai tornar nula toda essa votação”, diz presidente afastado da Câmara em entrevista à CBN


                                  Lúcio Bernardo Jr./Ag. Câmara

"Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade"Antes mesmo da entrega do relatório pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) ao Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afirma que o pedido de cassação de seu mandato será anulado. Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Cunha afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por seu aliado Osmar Serraglio (PMDB-PR), caso o parecer do relator seja aprovado.

Marcos Rogério, que já sinalizou que pedirá a cassação do peemedebista, deve entregar suas conclusões ao colegiado nesta terça-feira. “Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade”, disse Cunha.

Ele afirmou que não tem dúvida de que seu processo será anulado. “Me cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e eu o farei pelas nulidades presentes no relatório, se ele (o relator) as mantiver. E não tenho dúvida que vai tornar nula toda essa votação”, reforçou.

Na entrevista, o deputado afastado voltou a negar que tenha feito manobras para trocar membros do Conselho de Ética até que a composição lhe favorecesse. “As postergações decorreram das atuações antirregimentais do presidente do Conselho (José Carlos Araújo) e do próprio relator”, declarou.

Com quase sete meses de tramitação, o processo contra Cunha é o mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias no exterior.

Destituição de relator

Em seu depoimento ao colegiado, no último dia 19, Cunha anunciou que recorreria novamente à CCJ para tentar destituir Marcos Rogério da relatoria. O peemedebista alegou que, por ter trocado o PDT pelo DEM, partido que faz parte hoje do mesmo bloco do PMDB, Marcos Rogério está impedido de relatar a sua representação.

A estratégia foi utilizada pelo deputado afastado no ano passado, quando solicitou a destituição do antigo relator, Fausto Pinato (SP), que trocou o PRB pelo PP, legenda que fazia parte do bloco que elegeu o peemedebista à presidência da Câmara.

O argumento de Cunha foi contestado por Marcos Rogério. “Vale o bloco do início da legislatura. Se valesse aquele do momento em que os fatos se deram, o deputado Fausto Pinato não teria sido impedido”, rebateu o deputado rondoniense na ocasião.

No mesmo depoimento ao Conselho de Ética, Cunha reiterou que não mentiu à CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao dizer que não possuía contas no exterior. Ele repetiu que não é o titular, apenas o “beneficiário” dos recursos depositados em conta na Suíça.

De acordo com investigadores da Lava Jato, as contas atribuídas ao deputado no país europeu receberam depósitos de US$ 4,8 milhões e de 1,3 milhões de francos suíços, equivalentes a mais de R$ 23 milhões. Cunha afirmou aos deputados, nesta manhã, que constituiu um “trust” para administrar os recursos. Segundo ele, o dono do dinheiro é o “trust”, e não ele.


POR CONGRESSO EM FOCO | 31/05/2016 10:13 

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