quarta-feira, 23 de abril de 2014

Aprovada em 1º turno a PEC dos Soldados da Borracha


O plenário do Senado Federal aprovou, por 60 votos a 1, em primeiro turno, o Projeto de Emenda à Constituição Federal nº 61/2013 que possibilita o pagamento de R$ 25 mil aos denominados soldados da borracha.
Vale lembrar que esses homens foram recrutados durante o período da Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas. Diversos senadores da República, e foram favoráreis ao projeto. A proposição é criticada por muitos acrianos.
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De acordo com a PEC, o benefício atualmente pago, de dois salários mínimos, equivalente a R$ 1.356,00, seria elevado para R$ 1.500,00. Porém, o valor seria desvinculado do salário mínimo e passaria a ser corrigido pelo índice aplicado às aposentadorias acima do próprio salário mínimo, o INPC. Essa desvinculação é apontada como um dos principais problemas da proposta.
Se equiparados aos ex-combatentes, eles teriam direito a uma pensão especial correspondente à de 2º tenente das Forças Armadas, o equivalente R$ 4.470,00 mensais.  Quanto à indenização prometida, os seringueiros aceitam o valor apenas como um bônus. Hoje já corre na Justiça Federal um processo de indenização que pode beneficiar inclusive os herdeiros dos soldados da borracha já falecidos.
Da redação de ac24horas

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