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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Vanessa Araújo

Vanessa Araújo vai concorrer a  MISS São Paulo a manhã na Band.

Professora: Sirleida Prado

Sirleida Prado. Quem é rainha nunca perde a sua majestade..

EXCLUSIVO: Todas as medidas de Michel Temer foram anuladas pelo STF, até segunda ordem



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BRASÍLIA — O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, pedindo a anulação da reforma administrativa promovida pelo presidente interino Michel Temer (PMDB-SP). O relator da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) será o ministro Luís Roberto Barroso.

Os pedetistas questionam o fato de um governo provisório mexer em postos-chave da administração pública, como trocar ministros e fundir pastas. Até que o Senado decida formalmente se afastará ou não Dilma Rousseff, diz o PDT, Temer ainda deve trabalhar como um governante interino. A ADPF fala em “usurpação das funções da Presidência da República pelo vice-presidente em exercício”.

Queremos que o Supremo se manifeste nessa ADPF justamente para evitar toda uma reformulação administrativa dentro de um governo que é provisório. Até que se vote o mérito no Senado, é um governo provisório. A gente sabe que não cabe a um governo provisório exercer prerrogativas de Presidente da República — disse o deputado André Figueiredo, vice-presidente nacional do PDT e ex-ministro de Dilma.

O PDT pede, na ADPF, que a Corte conceda uma liminar para suspender qualquer mudança feita por Temer até o julgamento definitivo da situação da presidente afastada Dilma Rousseff.

André Figueiredo criticou ainda as “idas e vindas” do governo interino do PMDB, como a decisão de recriar o Ministério da Cultura, oficializada neste sábado. E disse que problemas como o que enfrenta agora o ministro Romero Jucá, que anunciou que ficará licenciado do cargo a partir desta terça, “mais cedo ou mais tarde iriam aparecer”:

Só não sabia que seria tão cedo. Desde que Temer tomou posse, nos últimos 10 dias, vimos também uma série de idas e vindas na composição ministerial.

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 409), os advogados do PDT procuram demonstrar que “a prática de atos de nomeação para a pasta ministerial, a fusão e a extinção de órgãos ministeriais e de secretarias de governo, por meio da Medida Provisória 726/2016”, descumpriram vários preceitos fundamentas da Constituição de 1988.

Os preceitos fundamentais em questão seriam os seguintes: “Artigo 79, parágrafo único, no que disciplinam a substituição do Presidente da República e estabelece as atribuições do Vice-Presidente; artigo 84 e parágrafo único, que prescrevem as competências privativas atribuídas ao Presidente da República e disciplinam as hipóteses passíveis de delegação aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, nos limites estabelecidos no ato delegatório, sem fazer qualquer referência ao Vice-Presidente da República”.

Para os advogados do PDT, Marcos Ribeiro de Ribeiro e Ian Rodrigues Dias, está configurada “a usurpação das funções da Presidência da República pelo Vice-Presidente em exercício, pois a Presidenta da República encontra-se no curso do seu mandato, consoante esclarece o parágrafo 4º do art. 86 da Constituição Federal, estando tão-somente suspensa de suas funções em virtude do procedimento de impeachment admitido, primeiramente, pela Câmara dos Deputados, e, após, pelo Senado Federal”.


Bens de Dindim Ferreira são bloqueados pela Justiça do Acre


O juiz de Direito Marlon Martins Machado, da comarca de Feijó, determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro (o Dindim), e outros doze, entre eles, o ex-secretário de Planejamento e Finanças, Albércio Portela Montefusco, pela prática de improbidade administrativa. O pedido foi feito, liminarmente, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O MP Estadual acusa os réus pelo fracionamento indevido das despesas e procedimentos fraudulentos com relação à apresentação de propostas que indicavam conluio entre as empresas ou licitação montada.
Diante da multiplicidade de fatos e de pessoas envolvidas, o MPAC ajuizou cinco ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, agrupando os envolvidos nos processos de acordo com a ligação dos fatos. Os acusados serão citados para responder às respectivas ações.
Além do ex-prefeito e do ex-secretário, também foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-procurador jurídico do município, José Wilson Mendes Leão; o ex-presidente da CPL do município, Estácio Parente dos Santos; e os ex-membros da CPL, Danilo Cordeiro de Souza e Everly Damasceno do Nascimento; além das empresas Lima & Nascimento Ltda e seu representante legal, Jorge Ciríaco de Lima; Feijó Construções e Comércio Ltda e seu representante legal, Sebastião Cosmiro de Oliveira; e C. E. Construções e Comércio Ltda e seu representante legal, José Ilson de Lima.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, propositor das ações, o ex-prefeito era responsável pela adjudicação, homologação e contratação dos procedimentos licitatórios fraudulentos, que perpassavam pelo ex-secretário Albércio Portela Montefusco, responsável pelo controle e administração orçamentária do município.
O ex-presidente da CPL, Estácio Parente dos Santos, e o ex membros da CPL, Danilo e Everly, conduziam e formalizavam os procedimentos licitatórios. O ex-procurador jurídico José Wilson foi acusado de atestar a licitude deles.
As empresas em questão, assim como seus representantes, foram apontados pelo MPAC como participantes/beneficiados das fraudes.
A decretação da indisponibilidade de bens e valores titularizados pelos réus pretende viabilizar a condenação de ressarcimento ao erário e aplicação de multa civil, referentes aos danos ao erário e aos atos que atentam contra os princípios da administração pública.
Entenda o caso
Em meados do segundo semestre de 2012, teve-se notícias de que o executivo municipal de Feijó firmou diversos contratos sem que fossem cumpridos os requisitos legais e sem a confirmação da efetiva contraprestação por parte dos contratados.
De janeiro de 2011 a setembro de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) realizou auditoria para verificar a legalidade das contratações realizadas por meio de procedimento licitatório na modalidade convite e das contratações diretas fundamentadas na dispensa ou na inexigibilidade de licitação.
“Em todas as investigações, constatou-se que a Administração Pública Municipal da gestão foi marcada pela desorganização, falta de controles internos, inobservância da legislação posta, corrupção, desonestidade e pela prática de diversas fraudes, que lesaram seriamente o erário municipal e enriqueceram ilicitamente pessoas ligadas ao então prefeito”, diz o promotor Fernando Cembranel.
No período objeto e nos limites da auditoria do Tribunal de Contas, as operações envolveram um quantum global de R$ 3.493.153,46 (R$ 1.458.181,26, referentes às licitações na modalidade Convite; e R$ 2.034.972,20, referentes às contratações diretas).
fonte ac24horas

TARAUACÁ - ESPECIAL: O DIA EM QUE OS TARAUACAENSES CARAS-PINTADAS FORAM PARAS AS RUAS NA LUTA POR EDUCAÇÃO SUPERIOR

Tudo começou numa sexta feira, primeiro de junho do ano de 2012, no Clube da Maçonaria em Tarauacá quando reunimos a população, autoridades locais e uma caravana do Ensino Superior e Técnico do Estado do Acre, representantes da Universidade Federal do Acre - UFAC, Governo do Acre, Instituto Federal do Acre - IFAC, Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, parlamentares federais e estaduais, que aqui se juntarão aos poderes municipais e ao Movimento Popular pelo Ensino Superior e Técnico em Tarauacá.

Movimento pelo nível superior em Tarauacá
Foi o dia em que os tarauacaenses caras - pintadas foram ás ruas em defesa do ensino superior no município. O movimento histórico, foi a maior manifestação popular dos últimos tempos em nossa cidade, através da união de todos os segmentos sociais, em defesa da bandeira da educação superior e técnica em nossa cidade. 

Escolas se mobilizaram
O movimento que estava sendo preparado há cerca de 3 meses, ganhou adesão das autoridades, personalidades, instituições públicas, privadas e da sociedade que se conscientizou e se organizou em caravanas dos bairros e das escolas e foi para a manifestação.

Prefeita Marilete Vitorino falando aos presentes 
À frente da organização do movimento, está o Sinteac - Sindicato dos Trabalhadores em Educação e à Rádio Comunitária Nova Era FM, com apoio das escolas públicas, grupos de juventude, movimento sindical e comunitário, prefeitura, câmara de vereadores e todos os outros poderes e instituições públicas.

Em novas gravações, Renan orienta defesa de Delcídio e chama Janot de “mau-caráter”

Diálogos mostram o presidente do Senado orientando um interlocutor sobre como Delcídio deveria se defender no Conselho de Ética. Em outra conversa, peemedebista dispara contra o procurador-geral, a força-tarefa da Lava Jato e vários parlamentares

POR CONGRESSO EM FOCO | 26/05/2016 15:52 

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Em conversa gravada, Renan diz que Janot e força-tarefa da Lava Jato se acham "donos do mundo"Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética. O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito acordo de delação premiada. O novo teor foi divulgado pela repórter Camila Bomfim, no Jornal Hoje, da TV Globo.

O peemedebista diz, ainda, que é preciso que o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), peça diligências para não parecer que a investigação estava parada e sugere que o ex-petista escreva uma carta em tom humilde. “Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

A relação entre Renan e Delcídio foi rompida após a divulgação do acordo de delação premiada, em que o ex-líder do governo aponta o peemedebista como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Em outra conversa, com o próprio Sérgio Machado, em 11 de março, Renan chama o procurador-geral da República, de “mau-caráter”, diz que ele faz tudo o que a força-tarefa da Lava Jato quer. “Mau-caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.” Ainda segundo o senador, a força-tarefa e Janot se acham “os donos do mundo”.


Os dois ainda falam em encontrar uma “fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla, para poder segurar esse pessoal”. Na sequência, Renan e Machado fazem críticas a vários políticos do PSDB e do DEM. Citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB; o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), e “Mendoncinha”, como é chamado o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), atual ministro da Educação. Também são citados os senadores José Agripino (RN), presidente do DEM, Fernando Bezerra (PSB-PE) e José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, além da presidente afastada Dilma Rousseff.

No diálogo, Renan concorda com Machado quando ele diz que Aécio é “vulnerável”, “vulnerabilíssimo”. Os dois também fazem menção de incluir José Agripino “na roda”. “Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”, diz Renan, sem especificar o que era tratado no encontro.

Em outro trecho, de 10 de março, Machado sugere que um grupo do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, que, segundo o ex-presidente José Sarney, tem muita proximidade com Teori, e diz que vai conversar com ele sobre isso. Sarney, Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o Ministério da Previdência após 12 dias, foram alvo de gravações de Sérgio Machado. O ex-senador cearense utilizou as gravações para fazer acordo de delação premiada.

Veja a transcrição dos diálogos, segundo o Jornal Hoje:

Sobre Delcídio:

RENAN: O que que ele (Delcídio) tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…
WANDEMBERG: Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão, fazer essa carta e vai embora.
RENAN: Conselho de ética. Falei agora com o João (João Alberto, presidente do Conselho de Ética). O João, ele fica lá ouvindo os caras… O Conselho de Ética não tem elementos para levar processo adiante. Também é ruim dizer que não vai levar o processo adiante. Então, o Conselho de Ética tem que requerer diligências requisição de peças e enquanto isso não chegar fica lá parado…
WANDEMBERG: (João Alberto) vai colocar em votação e vai ter uma derrota antecipada…

Sobre Janot, a força-tarefa da Lava Jato e políticos

SÉRGIO MACHADO: Agora esse Janot, Renan, é o maior mau caráter da face da terra.
RENAN: Mau caráter! Mau caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava jato) quer.
SÉRGIO MACHADO: É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.
RENAN: Dono do mundo.
SÉRGIO MACHADO: E o PSDB pensava que não, mas o Aécio agora sabe. O Aécio, Renan, é o cara mais vulnerável do mundo.
RENAN: É…
SÉRGIO MACHADO: O Aécio é vulnerabilíssimo. Vulnerabilíssimo! Há muito tempo.
SÉRGIO MACHADO: Como que você tem cara de pau, Renan, aquele cara Pauderney que agora virou herói. Um cara mais corrupto que aquele não existe, Pauderney Avelino.
RENAN: Pauderney Avelino.
RENAN: Mendocinha.
SÉRGIO MACHADO: Mendocinha, todo mundo pô? Que *** é essa querer ser agora o dono da verdade?
SÉRGIO MACHADO: O Zé (Zé Agripino) é outro que pode ser parceiro, não é possível que ele vá fazer maluquice.
RENAN: O Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho.
SÉRGIO MACHADO: O PSB virou uma oposição radical. O Zé não tem como não entrar na roda.
RENAN: O PSB quer o impeachment, mas o Fernando (Bezerra) é um cara bom.
SÉRGIO MACHADO: Porque também entende disso que a gente está falando.
RENAN: É.
SÉRGIO MACHADO: Porque tem que tomar cuidado porque esse *** desse Noblat [se referindo ao colunista Ricardo Noblat, do jornal "O Globo"] botou que essa coisa de tirar a Dilma é maneira de salvar os corruptos.
RENAN: Tirar a Dilma? Manter a Dilma?
SÉRGIO MACHADO: Tirar a Dilma. Que é um processo de salvação, de salvação.
RENAN: Que é a lógica que ela fez o tempo todo.
SÉRGIO MACHADO: É porque esse processo. Porque Renan vou dizer o seguinte: dos políticos do Congresso se “sobrar” cinco que não fez é muito. Governador nenhum. Não tem como, Renan.
RENAN: Não tem como sobreviver.
SÉRGIO MACHADO: Não tinha como sobreviver.
RENAN: Tem não.
SÉRGIO MACHADO: Não tem como sobreviver. Porque não é só, é a eleição e a manutenção toda do processo.
RENAN: É.

SÉRGIO MACHADO: O que eu quero conversar contigo… Ele não tem nada de você, nem de mim… O Janot é um **** da maior, da maior.
RENAN: eu sei. Janot e aquele cara da… Força tarefa…
SÉRGIO MACHADO: Mas o Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que ele quer fazer. Não encontrou nada e nem vai encontrar nada. Então quer me desvincular de você. (…) Ele acha que no Moro, o Moro vai me prender, e ai quebra a resistência e aí… Então a gente precisa ver, andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma… Porque se me jogar lá embaixo eu estou ***.
RENAN – Isso não pode acontecer.
SÉRGIO MACHADO: Porque realmente se me jogarem para baixo, ai… Teori, ninguém consegue conversar.

Com Sarney sobre Teori

SARNEY: Você se dá com o Cesar. Cesar Rocha.
SÉRGIO MACHADO: Hum.
SARNEY: Cesar Rocha.
SÉRGIO MACHADO: Dou, mas o Cesar não tem acesso ao Teori, não. Tem?
SARNEY: Tem total acesso ao Teori. Muito, muito, muito, muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar.
SARNEY: O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori.
RENAN: tem que ser uma coisa confidencial.
SÉRGIO MACHADO: Só entre nós e o Ferrão.
SARNEY: Isso tem me preocupado muito porque eu sou o único que não tive num negócio desse, sou o único que não tive envolvido em nada. Vou me envolver num negócio desse.
SÉRGIO MACHADO: Claro que não, o que acontece é que a gente tem que encontrar, me ajudar a encontrar a solução.
SARNEY: Sem dúvida.
SÉRGIO MACHADO: No que depender de mim, nem se preocupe. Agora, eu preciso, se esse *** me botar preso 1 ano, 2 anos, onde é que vai parar?
SARNEY: Isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso.

PRESO, GIM AMEAÇA: SAMPAIO, DIAS E OUTROS 13 SÃO INDICADOS PARA SUA DEFESA


O ex-senador Gim Argello, que está preso em Curitiba (PR) na Operação Lava Jato, mandou um recado para seus colegas parlamentares; ele, que negocia uma delação premiada, arrolou 15 nomes como suas testemunhas de defesa, incluindo dois personagens que se notabilizaram por uma oposição de caráter moralista nos últimos anos: o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-tucano senador Alvaro Dias (PV-PR); Gim foi acusado de usar uma CPI para obter recursos para campanhas políticas, acusação que já recaiu sobre Dias; recentemente, Sampaio foi também citado pelo ex-senador Delcídio Amaral por tentar manipular a CPI dos Correios; lista de Gim também inclui outros nomes do DEM, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), do PSDB, como o líder Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e do PT, como Marco Maia (PT-RS)

A BLITZKRIEG DE BRASÍLIA


"Temer usou a infantaria para aprovar no Congresso, na calada da noite, sem nenhuma discussão, um déficit orçamentário duas vezes maior; movimentando os blindados, desmontou ministérios, secretarias, departamentos, apoderou-se do Fundo Soberano sob pretexto de que era mixo (apenas R$2 bilhões), ameaça tomar 100 bilhões do BNDES, o que é proibido por lei, estabeleceu novas diretrizes econômicas de cima para baixo, sem discuti-las com a sociedade, investiu contra as principais conquistas sociais, demitiu funcionários em postos-chave, sejam do mais alto escalão, como o presidente da EBC, sem respeitar seu mandato de quatro anos ou de escalões inferiores, como o garçom da presidência da República, e mantém a aviação na vigilância aos protestos cada vez mais encorpados, no intuito de passar a ideia de que está no controle da situação", diz o colunista Alex Solnik

Não aquentamos mais..


quarta-feira, 25 de maio de 2016

A gata da semana


GILMAR ABSOLVE AÉCIO E DEVOLVE CASO À PGR


Numa decisão inédita, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes transformou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) num político praticamente inimputável; ele enviou autos contra o tucano a respeito da CPI dos Correios e do chamado 'mensalão mineiro' de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem sequer autorizar a abertura das investigações; para o ministro, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, Janot precisa se manifestar sobre se é realmente necessário instaurar um inquérito sobre o caso; nos autos sobre o envolvimento de Aécio em um esquema de corrupção em Furnas, Gilmar determinou a abertura de um inquérito contra Aécio e, menos de 24 horas depois, suspendeu o andamento das investigações

25 DE MAIO DE 2016 ÀS 11:02

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes transformou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, num político praticamente inimputável. Em pouco mais de dez dias, ele livrou a pele do político mineiro de duas investigações solicitadas pela Procuradoria Geral da República.

Gilmar enviou autos sobre a CPI dos Correios e do chamado 'mensalão mineiro', envolvendo Aécio Neves, de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem sequer autorizar a abertura das investigações.

Na avaliação do ministro, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, Janot precisa se manifestar sobre se é realmente necessário instaurar um inquérito sobre o caso.

Nos autos sobre o envolvimento de Aécio em um esquema de corrupção em Furnas, Gilmar chegou a determinar a abertura de um inquérito contra o parlamentar, mas menos de 24 horas depois suspendeu o andamento das investigações. Os dois pedidos de investigação da PGR têm como base a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral.

http://www.brasil247.com/

GRAVADO, RENAN DIZ: "TODOS ESTÃO PUTOS COM ELA"

Em conversas com Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que também gravou Romero Jucá, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ser inviável a permanência da presidente Dilma Rousseff no poder; "todos estão putos com ela", afirmou, em referência aos ministros do STF; nos áudios, Renan também defendeu mudanças nas leis das delações premiadas e disse que o senador Aécio Neves estava com medo; "Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'", contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano

25 DE MAIO DE 2016 ÀS 06:18

247 - Em conversa gravada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ser inviável a permanência da presidente Dilma Rousseff no poder: "todos estão putos com ela", afirmou, em referência aos ministros do STF.

Nos áudios, Renan também defendeu mudanças nas leis das delações premiadas de forma a impedir que um preso se torne delator, artificio central da operação Lava Jato.

Segundo reportagem de Rubens Valente, assim como fez com o senador Romero Jucá, Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Dizainda no áudio que o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot estava querendo seduzi-lo.

Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".

Renan também ataca decisão do STF tomada ano passado, de manter uma pessoa presa após a sua segunda condenação. Para ele, os políticos todos "estão com medo" da Lava Jato. "Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'", contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano.

Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado informou que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações" (leia aqui).

Machado diz ainda no áudio que o Procurador-geral da República estava querendo seduzi-lo.
http://www.brasil247.com/

Servidores considerados irregulares no Acre têm alguns direitos trabalhistas congelados


O anúncio da retirada de direitos trabalhistas de cerca de 11 mil servidores do estado do Acre vem causando frisson no meio público e jurídico. Rosana Nascimento, da Central Única dos Trabalhadores, (CUT) confirmou o congelamento de benefícios dos servidores considerados irregulares, detectado a partir da busca junto ao governo, no início deste mês, de promoções e progressões.

“A resposta dada à eles [os servidores irregulares] foi negativa com base em uma decisão do STF”, acrescentou Rosana. O porta-voz do governo, Leonildo Rosas, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado tirou do mundo jurídico a chamada Lei Naluh e que alguns efeitos dessa decisão estão sendo cumpridos pelo estado. Uma reunião que deveria acontecer ontem (17) entre a Procuradoria Geral (PGE) e sindicalistas com o objetivo esclarecer melhor os fatos, foi cancelada.

Para entender o caso:

15 de maio de 2013 – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do Estado do Acre (Lei Naluh) que efetivou no serviço público mais de 11 mil servidores que não passaram em concurso público. O ministro Dias Toffoli, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei, manifestou-se pela necessidade de realização de um concurso para a contratação de pessoal.

Ele sugeriu um prazo de um ano para que os servidores, admitidos entre 1983 e 1994, fossem demitidos. O STF, no entanto, adiou a proclamação do resultado do julgamento para que os ministros cheguem a um consenso quanto a modulação da decisão. Alguns integrantes da Corte avaliavam que não cabia ao STF estabelecer prazos para novo concurso.

Desde então, o governo do Acre, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma batalha jurídica para manutenção dos cargos.

06 de fevereiro de 2014 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de um ano para que o governo do Acre demitisse os 11.554 servidores contratados sem concurso. De acordo a decisão, tomada a partir de um julgamento da Corte, em maio de 2013, as vagas terão de ser preenchidas por pessoas aprovadas em concurso público. A chamada Lei Naluh foi considerada inconstitucional e sai do mundo jurídico.

Segundo o processo, as contratações desse tipo ocorreram até dezembro de 1994. Os cargos foram distribuídos em secretarias, autarquias, fundações públicas, empresas de economia mista e, ainda, nos poderes Legislativo e Judiciário.

Maio de 2016 – Segundo a CUT, servidores que buscaram seus direitos trabalhistas como progressão e promoção foram informados pelo setor de Recursos Humanos de cada secretaria, do impedimento de tais benefícios por decisão do STF.

Para a CUT, a PGE deve maiores esclarecimentos, “uma vez que o Supremo não teria se pronunciado com relação a modulação, o que, em tese, não exigiria do estado o cumprimento de nenhuma clausula relacionada aos direitos trabalhistas”, comentou a sindicalista.

Rosana estranha que tal decisão de suspensão desses direitos tenha sido tomada somente este ano. “Por que não começaram a cumprir esse congelamento no ano passado?”. Além de questionar, Rosana suspeita que por ter sido notificado com relação a descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tenha adotado tal medida prejudicando os trabalhadores considerados irregulares. Ela cobra da PGE o parecer que regulamenta a suspensão dos direitos dos trabalhadores e que esclarece como será esse cronograma de corte nos benefícios.

O caso ganhou repercussão no meio público e por parte dos considerados irregulares. Nos bastidores, chegou-se a comentar até a suspensão dos direitos de férias, licença-prêmio e outras garantias. A questão foi negada pelo porta-voz do governo, Leonildo Rosas.

O OUTRO LADO

Segundo Leonildo Rosas, a única batalha travada pelo estado desde 1999 é pela garantia da permanência do emprego dos servidores enquadrados na decisão do STF. “A resistência jurídica não acabou, queremos inclusive garantir a aposentadoria desses servidores”, acrescentou o porta-voz.

Ele cita ainda que em Minas Gerais, “estado do Aécio Neves”, foram demitidos mais de 65 mil servidores, assim como em Rondônia e no Acre. “Mauri Sérgio demitiu mais de mil servidores em 97”, destacou o Porta-Voz do governador Sebastião Viana.

Com relação ao parecer cobrado pelos sindicalistas para esclarecimento dos fatos, Leonildo disse que não existe nenhum documento da PGE tratando desse assunto. “Não é da alçada da PGE, o parecer que existe é em defesa dos trabalhadores”, esclareceu. O porta-voz também negou que o Tribunal de Contas do Estado estaria negando aposentadoria aos servidores.

Para o porta-voz do governo, o que ocorre é um “vespeiro”, movimento que prejudicaria ainda mais a situação. “O momento é de união em defesa dos trabalhadores”, informou.

Do AC24Horas

Cinco parlamentares da bancada federal do Acre receberam doações de empreiteiras envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras


Todos os dias escutamos discursos açodados de parlamentares federais do Acre que disparam acusações que vão golpistas a corruptos contra seus adversários. As perguntas que ficam são as seguintes: quem é realmente honesto neste jogo? Será que estas pessoas conseguiriam se eleger sem recorrer aos recursos das gordas doações de empresários e empreiteiras? Apenas o dinheiro que é destinado a seus adversários é sujo? Pois bem, numa rápida busca nos arquivos de jornais e revistas, podemos constatar que alguns de nossos representantes que arrotam honestidade pelos quatro quantos do país, também receberam doações de empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como empreiteiras envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

Tanto parlamentares de oposição, quanto os de situação (depois do afastamento de Dilma, ninguém sabe mais quem é quem) receberam dinheiro de três das cinco empreiteiras apontadas de organizar o suposto esquema de propinas que alimentava campanhas políticas em todo Brasil. 

O sítio http://mapa.vemprarua.net/ac/ – portal criado para mostrar como os parlamentares de cada estado votariam no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) apresenta um relatório dos doadores de campanha da bancada federal do Acre, onde demonstra que cinco dos nossos representantes receberam recursos doações da Construtora OAS LTDA e Engevix Engenharia S/A – as duas com executivos acusados de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo o mapa vem pra rua, os apoiadores de Dilma e Lula do Estado do Acre foram premiados com recursos de empresas do Petrolão. O deputado federal Raimundo Angelim (PT) recebeu R$ 25 mil da Construtora OAS LTDA; Léo de Brito (PT) recebeu R$ 25 mil Construtora OAS S/A; Sibá Machado (PT) recebeu R$ 95 mil da Engevix Engenharia S/A e R$ 25 mil da Construtora OAS S/A. Alguns dos parlamentares que apoiaram o afastamento do PT da presidência não ficaram de fora das generosas doações. O senador Gladson Cameli (PP) recebeu R$ 100 mil da Construtora OAS S/A; Flaviano Melo (PMDB) recebeu R$ 200 mil da Construtora OAS S/A e R$ 150 mil da Construtora Andrade Gutierrez S/A. Calma aí, meus três leitores, tudo foi declarado ao TSE. Portanto, é dinheiro legal.

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terça-feira, 24 de maio de 2016

BNDES antecipará pagamentos ao Tesouro no pacote de Temer


O primeiro pacote econômico do governo Michel Temer, que será anunciado nesta terça-feira (24), vai incluir a antecipação do pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, um limite nominal para o crescimento dos gastos públicos e uma trava para aumento da folha de pagamento dos servidores.

Segundo a Folha apurou, o governo estuda fixar entre R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões o montante da dívida que o banco de fomento deverá antecipar de pagamento nos próximos dois a três anos ao Tesouro, o que reduziria a dívida pública entre um ponto e um ponto e meio percentual.

Um dos principais objetivos do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é reverter a tendência de crescimento da dívida pública e, no médio prazo, iniciar um processo de redução.

RECURSO PARA DÍVIDA

O saldo devedor do BNDES com o Tesouro era de R$ 516 bilhões em março deste ano, último dado disponível. Parte do dinheiro (R$ 37 bilhões) foi usado para capitalizar o banco e não tem prazo para retornar aos cofres do governo. Os outros R$ 479 bilhões estão divididos em vários contratos, com vencimentos que variam de 2027 a 2060. Até lá, o Tesouro recebe o pagamento mensal de juros desses empréstimos.

Para receber de volta parcela significativa do dinheiro emprestado e reduzir a dívida pública, o caminho a ser adotado pelo governo é o pagamento antecipado de parte dessa dívida. No final do ano passado, por exemplo, o BNDES quitou antecipadamente cerca de R$ 30 bilhões.

Como é uma receita financeira, o dinheiro é usado integralmente para o abatimento da dívida pública. Não há impacto sobre o resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras da União), cuja previsão para este ano é um deficit de R$ 170,5 bilhões.

CONTAS FEDERAIS

Outra questão emergencial para o governo é aprovar a autorização do Congresso para fechar as contas federais no vermelho neste ano.

Em tumultuada entrevista coletiva após reunião com Michel Temer nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que antecipou para as 11h desta terça-feira a sessão do Congresso que irá discutir e votar a revisão da meta fiscal.

"Há uma exigência nacional em relação a essa matéria. É muito importante para que o novo governo caminhe na legalidade. Ele não pode repetir, nesse aspecto, o governo anterior", afirmou.

Se a nova meta não for aprovada, o governo terá de bloquear R$ 138 bilhões, o que prejudicará serviços e paralisará pagamentos.

TETO DOS GASTOS

Para conter a escalada do gasto público, o governo quer fixar um limite nominal para as despesas.

Também quer avançar na proposta de desvincular receitas e despesas, o que daria mais liberdade para alocar recursos que hoje têm destinação obrigatória. Uma proposta de emenda constitucional será apresentada.

Estão ainda nos planos projeto que simplifica a cobrança de PIS/Cofins e outro que facilita a terceirização, além da melhoria nas regras da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, não declarados à Receita

Colaborou Ranier Bragon, de Brasília 

VALDO CRUZ
EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA24/05/2016 02h00

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Tarauacá se destaca e é o 3º no ranking de transferências no Acre


A adimplência conquistada no começo da administração em 2013 colocou a prefeitura de Tarauacá em terceiro no ranking de transferências de recursos entre os municípios do Acre. Os dados são de 2015, e mostram que Tarauacá recebeu R$ 68.138.772,96 milhões. O Município ficou atrás apenas de Rio Branco, a capital, e Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre. Até 2014, Sena Madureira era a terceira no volume de transferências, mas perdeu esse status. Tarauacá teve R$ 12 milhões a mais em recursos que a cidade do Vale do Iaco.

O prefeito Rodrigo Damasceno (PT) comemora a evolução da prefeitura e enumera três principais razões para esse aumento: adimplência, esforço na busca por parcerias e projetos tecnicamente bem elaborados.

O prefeito também destaca a parceria com a bancada federal do Acre em Brasília. Ele afirma que independentemente da coloração partidária todos têm se mostrado parceiro do Município destinando emendas para diversas áreas.

“Destaco dentro os investimentos aquisição do nosso Barco Hospitalar, reforma e construção da Concha Acústica na Praça Municipal, revitalização do canteiro central da avenida Antônio Frota, quadra poliesportiva Coberta para o Bairro do Corcovado, trator de esteira para atuar na recuperação de ramais e destoca, aquisição de mais um caminhão para escoamento da produção e barcos para as comunidade indígenas. Além do Posto de saúde do Tauari, reforma de Postos e recurso do PAB para financiar nossas ações. Agradeço a todos os Parlamentares pela ajuda. Agora estamos na luta pela liberação dos recursos de 2015. Estamos entregando obras, vamos continuar as obras em andamento e já temos novos Investimentos para seguir trabalhando”, conclui Damasceno.

Da redação ac24horas
Laura Pontes da Tarauacá Evento

POSTO DE SAÚDE DA MULHER - TARAUACÁ

GLOBO MANDA TEMER DEMITIR ROMERO JUCÁ PARA SALVAR O IMPEACHMENT


Assustada com a repercussão devastadora das gravações de Romero Jucá, em que o braço direito de Michel Temer revela que o impeachment nada mais foi do que uma trama para deter a Operação Lava Jato ("parar essa porra" e "estancar essa sangria"), a Globo, principal fiadora desse processo, publica um editorial extemporâneo para cobrar do presidente interino a demissão do ministro; "Até para não dar razão aos lulopetistas que denunciam uma trama contra a Lava-Jato por trás do impeachment de Dilma, o presidente não pode demorar para afastar o auxiliar. Ou o próprio Jucá deve entregar o cargo, para poupar Temer de mais dissabores. O tempo corre contra o governo"; áudio caiu como uma bomba e comprovou que o impeachment foi uma "assembleia de bandidos, presidida por um bandido, para afastar uma presidente honesta" e, em seguida, impor a agenda econômica defendida pelos irmãos Marinho


"O que aparece na transcrição da conversa gravada entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado são as verdadeiras motivações para o processo de impeachment, nas confissões de um de seus mais importantes articuladores: Dilma tinha que ser afastada para possibilitar um acordão que interrompesse a marcha da Lava Jato sobre a podre elite política do país. Se Dilma foi afastada com este objetivo, e não porque cometeu pedaladas fiscais, foi golpe. Jucá, mais que nenhum ator da trama até agora, legitimou a interpretação do golpe", diz a colunista Tereza Cruvinel; "Premiado com o Ministério do Planejamento, não por acaso a pasta que comanda o Orçamento, Jucá será demitido por Temer na primeira quinzena de governo? Supremo e PGR ficarão inertes diante das evidências de que o impeachment foi a mais sofisticada operação de 'obstrução da Justiça'?", questiona a jornalista; leia a íntegra

CAI JUCÁ. TEMER RESISTE?


Romero Jucá acaba de anunciar que entra de licença a partir desta terça-feira; em gravação, ele confessou que o impeachment nada mais foi do que uma trama para derrubar a presidente Dilma Rousseff, colocar um novo governo, o de Michel Temer, e parar as investigações da Lava Jato; nas conversas com Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, ele disse que era preciso "parar essa porra" e "estancar a sangria"; em menos de duas semanas, Temer produz mais uma crise gigantesca e corre o risco de não resistir no cargo; ao chegar no Congresso para falar sobre a meta fiscal, ele foi vaiado e chamado de golpista; especulações apontam Eliseu Padilha no Planejamento e Moreira Franco na Casa Civil

GRAVAÇÃO COM JUCÁ REVELA QUE IMPEACHMENT FOI PACTO PARA DETER A LAVA JATO

Em diálogos gravados em março, semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos;"Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá; ele fala em construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo"; Machado concorda: "aí parava tudo"; eles disseram ainda que a operação era uma ameaça tanto para PMDB como para o PSDB e que o único empecilho era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha: "Michel é Eduardo Cunha"; diálogo parece confirmar a tese do escritor Miguel Sousa Tavares de que o impeachment foi uma "assembleia de bandidos, presidida por um bandido, para afastar uma mulher honesta"

23 DE MAIO DE 2016 ÀS 05:20

247 - Em diálogos gravados em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Segundo reportagem de Rubens Valente, as conversas, que estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República), ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Machado se mostrou preocupado com o envio do seu caso para a PF de Curitiba e chegou a fazer ameaçadas: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política: "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá. Ele acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo".

Segundo Jucá, "ministros do Supremo" teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato. O ministro do Planejamento afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Sérgio Moro não seria uma boa opção e o chamou de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".

Na conversa, eles dizem que o único empecilho no pacto era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha. "Só Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra", afirma Jucá no diálogo, que foi gravado.

"O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. 'Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas'", disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro.

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades (leiaaqui). http://www.brasil247.com/

sábado, 21 de maio de 2016

Jordão: Major Rocha destina 120 mil reais para aquisição de materiais de saúde

O Jordão é um dos dez municípios acreanos que pode receber recursos do PAB ( Piso de Atenção Básica) a saúde. O recurso é destinado através de emenda parlamentar do deputado Major Rocha (PSDB/AC). Jordão foi contemplado com 120 mil reais, que será pago em seis parcelas mensais. 

Matéria na Integra 
Assessoria do Major Rocha


O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, no início de maio, a Portaria 942/10-05-2016, habilitando municípios a receber recursos das emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Básica, observando o valor máximo, por Município, em até 100% (cem por cento) do valor total do somatório dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável do Município no ano exercício de 2015.

O Fundo Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros previstos.

Dez municípios acreanos foram contemplados por emendas do deputado federal Major Rocha (PSDB –A C) e poderão usar os recursos para aquisição de Materiais para postos de saúde, como luvas, lençóis, etc… Exceto medicamentos), desafogando a Prefeitura destas despesas.

As emendas serão pagas em seis parcelas mensais.

Confira os municípios habilitados a receber as emendas do deputado federal Major Rocha, assim como os valores:

MUNICÍPIO EMENDA (valor expresso em Reais)
ACRELÂNDIA 150.000,00
ASSIS BRASIL 120.000,00
CRUZEIRO DO SUL 200.000,00
FEIJÓ 120.000,00
JORDÃO 120.000,00
MANOEL URBANO 120.000,00
PORTO ACRE 120.000,00
SENADOR GUIOMARD 120.000,00
TARAUACÁ 150.000,00
XAPURI 200.000,00
TOTAL: 1.420.000,00

Mulher arranca parte da orelha de amante do marido com mordida no Tocantins,

Se a moda pegar aqui em Tarauacá.

Uma mulher arrancou parte da orelha da amante do marido dela, com uma mordida. O caso aconteceu na cidade de Augustinópolis, no norte do Tocantins, na tarde dessa segunda-feira (21), por volta das 17h. 
As mulheres teriam brigado porque a vítima, Ana Célia Silva do Nascimento, de 26 anos, teria provocado Joseane Gomes Viana Carvalho, de 37 anos. As informações são da Polícia Civil.
Segundo a polícia, Ana Célia estaria bebendo em uma casa que pertence a Joseane. Mas o imóvel estava alugado para uma vizinha da suspeita.
Ana Célia teria chamado Joseane de rapariga e "urubua". A vítima ainda teria dito que se o marido de Joseane não ficasse com ela, também não ficaria com a suspeita. As duas iniciaram uma luta corporal.
Conforme a polícia, durante a briga, Joseane mordeu a orelha de Ana Célia, arrancando parte dela e cuspindo no chão, em seguida.
A vítima fez a denúncia na Central de Flagrantes de Augustinópolis e depois seguiu para o Hospital Regional da cidade, onde foi feito um curativo.
Ainda de acordo com a polícia, Joseane foi presa e responderá por lesão corporal gravíssima. Ela foi levada para Cadeia Pública de Augustinópolis.
fonte g1.globo.com

Homem invade hotel em BH, atira em assessora de Ana Hickmann e é morto


Uma assessora da apresentadora de TV Ana Hickmann foi baleada no início da tarde deste sábado (21) dentro de um hotel em Belo Horizonte (MG)
A assessora foi hospitalizada, mas não há informações sobre seu estado de saúde. O atirador foi morto em seguida.
Segundo informações da Polícia Militar, um homem invadiu o hotel Caesar Business, no bairro Belvedere, na capital mineira, e fez a assessora e o marido dela de reféns no quarto onde eles estavam hospedados, no nono andar do hotel.
Ainda não há a confirmação de que a apresentadora estava no local no momento do crime. Hickmann estava em Belo Horizonte para o lançamento de uma coleção de roupas de sua marca.
"Um fã teria se aproximado, atirado e uma assessora que não é parente da Ana Hickmann foi baleada, levada ao hospital Biocor e passa bem. Ana não foi atingida", informou o tenente da Polícia Militar de Belo Horizonte ao "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes.
Ainda segundo a PM, o marido da assessora reagiu, entrou em luta corporal com o invasor e conseguiu desarmá-lo. Não há informação sobre como o atirador foi morto. Segundo o boletim de ocorrência, "as vítimas saíram correndo do apartamento".
Segundo a assessoria de imprensa da apresentadora, Hickmann está bem, mas "muito abalada com o que aconteceu" e não quer falar neste momento.
fonte www1.folha.uol.com

Meta fiscal virou 'cheque especial' de R$ 170,5 bilhões, diz Barbosa Pedro Ladeira -

O ex-ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e Dilma Rousseff

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa disse neste sábado (21), por meio de nota, que a equipe econômica do governo interino de Michel Temer decidiu ampliar a expectativa de deficit neste ano para que qualquer melhora que aconteça nas contas públicas seja considerada novidade ou avanço.

Na sexta-feira (20), o governo Temer anunciou que pedirá ao Congresso autorização para fechar o ano com deficit de R$ 170,5 bilhões.

Barbosa disse que os números apresentados na sexta indicam que a meta fiscal se transformou numa espécie de "cheque especial de até R$ 170,5 bilhões que permite uma redução substancial de receitas e um aumento também substancial de despesas e que dificilmente deixará de ser cumprido".

O projeto enviado pela equipe de Dilma Rousseff há dois meses previa um deficit de R$ 96,7 bilhões em 2016. A meta em vigor é um superavit de R$ 24 bilhões.

Inicialmente, Barbosa havia sido escalado por Dilma para explicar em uma entrevista na segunda-feira (23) as diferenças entre os dados dos dois governos. O evento, no entanto, não acontecerá mais.

Na nota, Barbosa disse que a equipe de Temer manteve a estratégia de política fiscal adotada em março, quando o governo Dilma solicitou ao Congresso espaço para acomodar frustrações de receita, pagar investimentos e manter ações emergenciais.

"Não causa surpresa que a atual equipe econômica tenha que relançar a mesma proposta fiscal apresentada em março como uma 'novidade', como uma nova era de 'realismo fiscal', diz Barbosa na nota.

"Na verdade, o realismo fiscal e a mudança de foco do ajuste fiscal para a reforma fiscal já estão em prática desde o início deste ano. A diferença, agora, é que a equipe econômica decidiu rebaixar excessivamente as expectativas sobre o resultado fiscal para que, de hoje em diante, a adoção de qualquer medida que melhore as finanças públicas, mesmo aquelas já propostas pelo governo no final de 2015 e início de 2016, sejam retratadas como 'novidades' ou 'avanços' por parte do governo interino."

Bom final de semana a todos


A RUA COMEÇA A VIRAR O JOGO PARA DILMA?


Enquanto o presidente interino Michel Temer se tranca nos gabinetes de Brasília e se complica, na primeira semana de interinidade, com as trombadas de seus ministros e sua agenda extremamente impopular, que prevê cortes de diversos benefícios sociais, a presidente afastada Dilma Rousseff sai às ruas e é ovacionada por mais de 40 mil pessoas em Belo Horizonte; além disso, num show de Caetano Veloso, na noite de ontem, uma multidão emendou o refrão da canção "Odeio você", com a palavra Temer; contraste entre as situações de Dilma e Temer mostra ao Brasil e ao mundo que há algo de muito estranho na situação política brasileira; "vou adorar dizer ao STF porque eu julgo que o golpe é golpe", disse Dilma

21 DE MAIO DE 2016 ÀS 05:42

247 – Quem tem mais condições de sair às ruas no Brasil de hoje: a presidente afastada Dilma Rousseff, que acaba de ser alvo de um processo de impeachment, ou o interino Michel Temer, que ascendeu ao poder com o apoio de praticamente todos os grupos de comunicação oligárquicos?

As ruas ontem mostraram que a situação anda mais favorável para Dilma. Ao chegar para um encontro nacional de blogueiros, ela foi ovacionada por 40 mil pessoas (saiba mais aqui). Impressionado, o deputado e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que, "quando Minas se levanta, o Brasil vem atrás".

Dilma se emocionou e, em sua fala, disse que vai "adorar dizer ao STF porque o golpe é golpe" – a presidente foi instada a se manifestar sobre essa questão pela ministra Rosa Weber, como se a liberdade de expressão de uma presidente legitimamente eleita pudesse ferir a autoestima nacional ou de uma suprema corte.

Também na noite de ontem, Caetano Veloso e Erasmo Carlos se apresentaram gratuitamente, no Rio de Janeiro, num protesto contra a extinção do Ministério da Cultura. Quando Caetano cantou a canção "Odeio você", uma multidão gritou a palavra Temer.

Desde que tomou posse, como interino, Temer ainda não saiu dos gabinetes. O presidente provisório cogitou ir ao funeral de Cauby Peixoto, mas foi desaconselhado por seu marqueteiro Elsinho Mouco, que temia vaias.

Além do risco de ver comprovada sua impopularidade, Temer hoje administra as trapalhadas de seus ministros, que já anunciaram várias medidas, depois desmentidas. Entre elas, a relativização do Sistema Único de Saúde, o fim da gratuidade nas universidades públicas e o controle do Executivo sobre o Ministério Público.

Em editorial publicado ontem, o site Carta Maior, aponta o papel da rua – e não o Congresso – como o palco para a construção de uma nova agenda do desenvolvimento (confira aqui).

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite hoje (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.

Dilma disse em encontro de blogueiros que o governo do presidente interino Michel Temer não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõeLeo Rodrigues/Agência Brasil

O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou hoje e vai até o próximo domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.

Segundo a presidenta afastada, o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. "Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave", disse. Dilma Rousseff considerou que o processo deimpeachment não se justifica e o classificou de golpe. "Não cometi crime algum, não tenho contas no exterior". Na última quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber notificou a presidenta afastada para explicar o uso da palavra golpe.

Dilma comparou a política externa do seu governo com a do presidente interino Michel Temer. "Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse.

Por fim, Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário. "No meu governo e no governo do presidente Lula sempre asseguramos que as pessoas pudessem se expressar mesmo quando eram contra nós, porque damos imenso valor à democracia. Eu temo que um governo ilegítimo, ao tentar implantar certas medidas, só tenha o recurso da repressão para fazê-las viáveis", disse.

Durante o discurso, os presentes interromperam a presidenta diversas vezes para gritar palavras de ordem, criticando o presidente interino Michel Temer e a Rede Globo. A emissora de televisão foi acusada de contribuir com o processo que classificam de golpe. Os veículos de comunicação do grupo Globo foram vetados pela organização de receber credenciais para cobrir evento.

O encontro seria feito com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Ontem (20), porém, o presidente interino Michel Temer suspendeu o repasse dos recursos. "Se eles acharam que esse corte iria nos impedir de debater a mídia alternativa, eles não nos conhecem", disse na abertura do evento Renata Mielli, diretora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades organizadoras.

Manifestação

Um ato contra o afastamento de Dilma Rousseff estava agendado para ontem (20), mas a data foi alterada após a presidenta afastada confirmar que estaria na capital mineira nesta sexta-feira. A jornalista Alessandra Brito, 28 anos, considerou que esse encontro com Dilma precisa estimular mais ações. "É um momento de acolhimento e força, mas a gente precisa ser combativo e seguir ocupando as ruas até que o Temer caia. Esse governo é machista e é racista. É só olhar para o ministério", disse.

Ato contra o afastamento de Dilma Rousseff foi transferido para hoje após confirmação da participação da presidenta afastada em encontro de blogueirosLeo Rodrigues/Agência Brasil

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG), Robson Silva, defendeu uma greve geral e manifestou preocupação com o futuro das estatais. "Este governo é a favor do estado mínimo e das privatizações. Querem entregar nossas empresas para os grupos internacionais", disse.

Os manifestantes se reuniram na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que está ocupada desde o dia 12 de maio por estudantes contrários ao impeachment. Eles se direcionaram para a entrada do Hotel Othon Palace, onde ocorre o encontro dos blogueiros.

Após a recepção à presidenta afastada, a manifestação seguiu para a sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O local está ocupado por artistas contrários ao impeachment desde o último domingo.

A Funarte era vinculado ao recém-extinto MinC e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Sua sede nacional fica no Rio de Janeiro e há representações em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Recife. Na semana passada, o então presidente do órgão, Francisco Bosco, apresentou sua carta de renúncia e justificou sua decisão dizendo não reconhecer o novo governo.